Comissão de Ética Médica do Hospital de Trauma de João Pessoa é empossada

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (14), foi empossada a Comissão de Ética Médica do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, composta por seis médicos, sendo três titulares e três suplentes. A sessão, realizada no hall da farmácia da instituição, foi presidida pela direção da unidade de saúde, com a participação do Conselho Regional de Medicina da Paraíba – CRM-PB.

Na ocasião, o diretor geral do hospital, Laecio Bragante, falou sobre a importância dessa comissão: “Compete à Comissão de Ética Médica do Hospital de Trauma a supervisão e a orientação do exercício da atividade médica, dirigida aos pacientes, de acordo com os preceitos éticos e legais atuais, instruídos pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba”.

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM), Bruno Leandro de Souza, falou sobre a parceria entre os órgãos. “Primeiramente quero parabenizar o Hospital de Trauma que elegeu e agora está empossando a Comissão de Ética Médica, que é uma extensão do Conselho Regional de Medicina na instituição, e que serve para harmonizar qualquer tipo de conflito ou até mesmo resolvê-los, e desta forma o hospital vai agir sempre com seu corpo clínico dentro da lei, da ética e dentro da ciência”, ressaltou.

Entre as principais atribuições da comissão estão a supervisão, orientação e fiscalização do exercício da atividade médica no hospital, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes respeitem os preceitos éticos e legais.

Para o diretor técnico do hospital, Glauber Novaes, a Comissão de Ética Médica desempenha um papel vital na preservação dos padrões éticos e profissionais da instituição, investigando e julgando casos de comportamento antiético e violações éticas, promovendo assim a integridade, a qualidade do atendimento e a confiança do público. “Ter uma comissão de ética ativa e atuante, se cria uma cultura de ética que é indispensável para o bom funcionamento hospitalar da instituição”, frisou.

Entenda como funciona -  A Comissão de Ética Médica é obrigatória nos estabelecimentos de saúde com corpo clínico superior a 15 médicos. A Resolução 1657/2002 do Conselho Federal de Medicina trata dessa obrigatoriedade e disciplina as eleições dos membros da comissão.

Ela funcionará durante 30 meses a contar desta data e será composta pelos titulares: Dr. Teófilo Vanomark Chaves Bezerra, Dr. Tibério Vanomark Chaves Bezerra e Dr. Thiago Catão de Vasconcelos, bem como aos suplentes: Dra. Cibelle Amorim Ricarte Arnaud, Dr. Vernior Gomes de Alencar Júnior e Dr. Gilson Rodrigues Fernandes.

Entende-se como inerente às funções das Comissões de Ética as formas educativas, opinativas e fiscalizadoras. No que se refere à função educadora, esta complementa a divulgação e discussão dos princípios éticos que norteiam o exercício da profissão que são desenvolvidos no ensino da Ética no Curso de Graduação em Medicina. Na forma opinativa, traz orientações sobre os questionamentos específicos de determinadas situações, e na forma fiscalizadora, apura as denúncias contra o profissional, através do devido processo legal e, quando é detectada a infração encaminha a apuração ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba, que decidirá a penalidade aplicável de acordo com a gravidade de cada caso.